Governo decide adiar decisão sobre conteúdo local

FONTE PORTOS E NAVIOS – Matéria publicada em 07 de fevereiro de 2017

Fortemente dividido, o governo adiou sua decisão sobre as regras de conteúdo local que vão valer para a 14ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás.

A reunião que deveria bater o martelo sobre o assunto, prevista para ontem à tarde, foi postergada e não tem nova data. Segundo fontes do governo, trata-se de uma tentativa de amenizar as divergências internas antes de colocar em votação a nova política de conteúdo local.

O comitê diretivo do Pedefor – sigla para o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Aprimoramento e ao Desenvolvimento de Fornecedores de Fornecedores de Petróleo e Gás – está rachado. Há consenso em torno da necessidade de ajustes das regras, mas desencontro sobre o grau de abertura necessário.

De um lado está um grupo encabeçado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que conta com apoio de técnicos do BNDES, da ANP e da Finep. Essa ala quer um índice de conteúdo local menor do que o atual, mas com exigências agrupadas em três a cinco macrossegmentos de bens e serviços.

A segunda corrente é composta pelo Ministério da Fazenda, pelo Ministério de Minas e Energia e pela Casa Civil. Tem mais peso político e defende um índice global para contabilizar a nacionalização de bens e serviços. Além disso, prefere percentuais mais baixos para o conteúdo local.

 

Fonte: Valor

 

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