Regularização ambiental do Porto de Santos

FONTE PORTOS E NAVIOS – Matéria publicada em 13 de março de 2017

Ocorreu, em 24 de fevereiro, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), reunião solicitada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a regularização ambiental do Porto de Santos (SP), especificamente acerca da emissão da licença de operação.

Participaram do encontro o diretor-geral da Agência, Adalberto Tokarski, o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da agência reguladora, Arthur Yamamoto, o gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcos Maia Porto, também da Antaq. Representaram o Ibama a presidente Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, a diretora de Licenciamento, Clarisse Carolina dos Santos e o coordenador da Coordenação de Portos, Aeroportos e Hidrovias, Gabriel Magnino.

Durante a reunião, a Agência destacou a regularização para o setor aquaviário, razão do Programa de Regularização de Instalações Portuárias, objeto da Portaria Interministerial 425, de 28/10/11, celebrada entre a antiga Secretaria dos Portos e o Ministério do Meio Ambiente. A regularização também é importante para o setor ambiental, ressaltou os representantes da Agência.

O órgão regulador vem acompanhando de perto todo esse processo final de regularização e que, em encontros recentes com o Ibama, havia recebido pessoalmente a informação que a Codesp entregara toda a documentação necessária para a emissão da licença. Assim, a emissão da licença seria consequência imediata.
Fonte: Codesp

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