Sócias em Libra pagaram multa de R$ 1 bi

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

FARINHA

Donas de 40% do consórcio que vai explorar o maior campo de petróleo já descoberto no Brasil, duas parceiras da Petrobras pagaram multas de quase R$ 1 bilhão (US$ 446,3 milhões) ao governo norte-americano por envolvimento em casos de corrupção internacional.

A francesa Total, que continua sob investigação em Paris, e a anglo-holandesa Shell participaram de esquemas de pagamentos de propinas milionárias para lucrar com a exploração de petróleo no Irã e na Nigéria, respectivamente, de acordo com os EUA.

As duas participam com 20% cada do superconsórcio liderado pela Petrobras que vai explorar o campo de pré-sal de Libra, em Santos (SP).

A lei dos EUA prevê punição para empresas americanas ou estrangeiras com ações na Bolsa de lá envolvidas em esquemas de corrupção, mesmo que fora do país. Permite, inclusive, acordos com pagamento de multa para encerrar investigações.

Em maio deste ano, a Total fechou acordo com os EUA para pagar R$ 868 milhões (US$ 398,2 milhões) e se livrar de processos em âmbito administrativo e criminal.

Alvo da SEC (Securities and Exchange Commission, a comissão de valores mobiliários americana) e do Departamento de Justiça dos EUA, a Total foi acusada de pagar propina de R$ 130,8 milhões (US$ 60 milhões) a autoridades do Irã.

Segundo a investigação, um representante do governo iraniano indicou uma empresa intermediária que receberia os pagamentos para que a parceria com a petroleira estatal fosse firmada, em 1995.

A Total forjou então contratos fictícios de consultoria para maquiar a propina em seus registros contábeis, de acordo com a SEC.

O governo americano calculou em mais de R$ 333,54 milhões (US$ 153 milhões) o lucro da Total com o esquema, valor que foi cobrado como multa pela SEC.

A Total ainda aceitou pagar mais R$ 534,5 milhões (US$ 245,2 milhões) para que não fosse processada criminalmente pelo Departamento de Justiça dos EUA.

Também acusada de corrupção internacional, a Shell e duas de suas subsidiárias pagaram em 2010 aos EUA cerca de R$ 104,8 milhões em multas (US$ 48,1 milhões).

Em parceria com a petroleira estatal da Nigéria, a Shell atuou no projeto Bonga, de extração de petróleo em águas profundas.

Segundo a SEC, a Shell fez “pagamentos suspeitos” a despachantes, de cerca de R$ 7,63 milhões (US$ 3,5 milhões), para ter “tratamento preferencial” na alfândega nigeriana, entre 2002 e 2005.

Pelos cálculos do governo americano, a Shell lucrou R$ 30,52 milhões (US$ 14 milhões) com o esquema.

Além das duas, a petroleira chinesa CNPC (que tem 10% do consórcio) é alvo de suspeitas de corrupção na China, como revelou a Folha em setembro. Quatro altos executivos da CNPC foram enquadrados por “grave suspeita de violações de disciplina”, termo usado pelo Partido Comunista para corrupção.

OUTRO LADO

A francesa Total afirmou que o acordo “colocou um fim” na investigação dos Estados Unidos iniciada em 2003 e que os valores já estavam reservados em seu balanço e foram pagos integralmente.

A empresa disse que o acordo com o Departamento de Justiça americano, para arquivar a investigação criminal, prevê, além do pagamento, uma série de medidas para a adoção de controles internos mais rígidos.

Sobre a investigação ainda em curso na França, a Total ressaltou que a legislação do país é diferente da americana e que contesta a procuradoria de Paris. Disse, ainda, que os crimes são tipificados de maneira diferente nos países, com penas diferentes.

Na França, ressaltou a Total, não é permitido acordos nos moldes do feito com os EUA. “O grupo espera continuar seu trabalho e demonstrar o seu forte compromisso para assegurar o cumprimento ético e legal das leis em todo o mundo.”

A Shell esclareceu que colaborou com autoridades americanas e que já quitou o valor fixado no acordo. A empresa informou ainda que o caso de suspeita de corrupção na Nigéria está encerrado desde 2010 e que ela está devidamente credenciada como operadora do consórcio para explorar Libra.

Segundo a anglo-holandesa, foram identificadas irregularidades envolvendo a empresa de logística de equipamentos contratada na Nigéria. Funcionários da Shell que sabiam ou deveriam saber das ilegalidades apontadas pelos EUA passaram por ações disciplinares ou foram afastados da companhia.

“A Shell prestou total cooperação ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos e à SEC na investigação desse caso. A companhia incrementou seus programas internos de ética e controle para reforçar e garantir que seus funcionários e contratados observem e cumpram estritamente os princípios de negócios da Shell e a legislação dos países onde atuam.”

A Petrobras, que foi questionada pela reportagem se a parceria com empresas envolvidas em corrupção internacional estava de acordo com seus padrões éticos, não respondeu. A Agência Nacional de Petróleo também não respondeu se faz checagem prévia dos participantes do leilão de Libra.

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