Royalties internacionais do petróleo são tema de palestra

FONTE: UPF

Foto: Leonardo Andreoli

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Além da atividade na noite de quarta-feira, pesquisador pernambucano palestrou aos acadêmicos de Direito da UPF na manhã de quinta-feira sobre a Amazônia Azul

Atividade integrou o Ciclo de Palestras promovido pela Faculdade de Direito e contou com a presença do Dr. Alexandre Luiz Pereira da Silva

A divisão dos royalties do petróleo extraído da região do pré-sal brasileiro deve ter em breve um novo beneficiário. A Autoridade Internacional dos Fundos Marítimos deverá receber em um futuro próximo 7% do valor bruto das explorações de petróleo em águas profundas em uma região compreendida entre 200 e 350 milhas marítimas. O tema, ainda pouco conhecido, foi abordado em palestra promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) na noite de quarta-feira (16/10).

O palestrante convidado foi o professor da Universidade Federal de Pernambuco, Dr. Alexandre Luiz Pereira da Silva. Durante a exposição, ele apresentou parte da trajetória da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e detalhes sobre os royalties do petróleo internacional.

Para que o Brasil comece a pagar esses royalties, é necessário que a exploração do petróleo do pré-sal comece a ocorrer na área acima das 200 milhas da costa brasileira – limite para o Brasil poder fazer a exploração sem ter de pagar esses royalties. A partir desse limite, 7% do rendimento bruto de cada poço deve ser destinado à Autoridade Marítima Internacional. “Esse valor é muito alto porque há riscos inerentes a essa exploração. São poços muito profundos, entre 4 e 5 mil metros, e repassar essa conta exclusivamente para as empresas pode ser uma armadilha. O Brasil tem de estar preparado para saber como lidar com isso”, alertou o pesquisador. Esses royalties serão administrados pela Autoridade Marítima essencialmente para os países de menor desenvolvimento e para os países sem litoral.

Amazônia Azul

Na manhã de quinta-feira ele também falou aos acadêmicos da UPF sobre o projeto Amazônia Azul. O Brasil está pleiteando, junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), a extensão dos limites de sua Plataforma Continental, além das 200 milhas náuticas (370 km), correspondente a uma área de 963 mil km². Após serem aceitas as recomendações da CLPC pelo Brasil, os espaços marítimos brasileiros poderão atingir aproximadamente 4,5 milhões de km².

Ciclo de Palestras

A atividade integrou o Ciclo de Palestras desenvolvido pela Faculdade de Direito da UPF. Durante a abertura o diretor da FD, professor Nelson Ribas, parabenizou os alunos presentes pelo excelente resultado obtido no Enade de 2012 e divulgado recentemente. O curso de Direito da UPF ficou com conceito 4, em uma escala de 1 a 5, nos municípios de Passo Fundo, Carazinho e Casca. “Pertencemos a uma das melhores instituições de ensino do Rio Grande do Sul graças ao empenho de todos”, acrescentou. O coordenador do curso de Direito da UPF, Giovani Corralo, também participou da abertura e fez a apresentação do palestrante convidado.

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