Quase um ano e PIL só mostra resultados no setor portuário

FONTE GUIA MARÍTIMO

Infraestrutura

Concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos não saíram do papel.

Redação

Lançada há nove meses, a segunda fase do PIL (Plano de Investimento em Logística), que engloba investimentos de R$ 198,4 bilhões, só conseguiu leiloar até agora três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos. Avanços visualizados apenas no setor portuário. Com projetos para a concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias, até agora o processo de lentidão se mantém.

Entre os leilões de aeroportos, por exemplo, mais aguardados estão Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador. A previsão inicial era que aconteceriam em março, mas acabaram adiados para junho. O governo também reduziu a estimativa de investimentos para portos, de R$ 37,4 bilhões para 34,4 bilhões.

De acordo com o Ministério do Planejamento, em nota, o processo de concessão em infraestrutura envolve etapas como desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise dos estudos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e leilão. O ministério destacou ainda que estão previstos para este ano a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias (com leilão de seis desses trechos); o leilão de cinco trechos de ferrovias; e a concessão dos quatro aeroportos (BA, CE, RS e SC).

Aeroportos
A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que o leilão dos quatro aeroportos ocorra até o meio do ano. Neste momento, os projetos estão sob análise do TCU. O total de investimentos previstos nos quatro aeroportos é de R$ 7,1 bilhões.

Rodovias
De acordo com o Ministério dos Transportes, foram selecionados 15 trechos de rodovias pelo país para participar da segunda etapa do PIL. Desses, 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto. O Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que esses dois últimos trechos de rodovias sejam concedidos ainda no primeiro semestre de 2016, enquanto os demais devem ficar para o próximo semestre.
A nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros e os investimentos devem girar em torno dos R$ 66 bilhões.

Ferrovias
Na concessão de ferrovias o projeto mais adiantado é o da ferrovia que vai ligar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que ainda está em fase de consulta pública.
Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não foram encaminhados para consulta pública: trecho 1 – Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS); 2 – Palmas (TO) –Anápolis (GO) / Barcarena (PA) – Açailândia (MA); 3 – Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA). Já a Ferrovia Bioceânica ainda está em fase de elaboração.
Quando o governo lançou no ano passado a nova etapa do PIL, anunciou que a previsão de investimento nas ferrovias girava em torno de R$ 86,5 bilhões.

Portos
Na área de portos, até agora, 11 autorizações para portos privados já foram assinadas, o que, de acordo com a pasta, representam investimentos de R$ 3,89 bilhões. Ainda estão sob análise 63 terminais.
No caso dos portos públicos, a previsão é que 93 áreas sejam licitadas, alcançando R$ 16,23 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, das 50 áreas inicialmente previstas, apenas três, no Porto de Santos, foram licitadas até agora. De acordo com a SEP (Secretaria Especial de Portos) mais 20 áreas ainda serão lançadas neste semestre e outras 21 até o fim do ano.

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