Portuários falam sobre contratações a partir da nova lei dos portos

FONTE: G1

JORNAL 556 - 10

Com a nova lei, portuários passaram a ter salário fixo com registro em carteira, como qualquer outro trabalhador. Algumas categorias já trocaram de regime, mas outras não.

A nova lei dos portos permitiu as empresas que contratem trabalhadores pelo regime da CLT. Mas algumas categorias de portuários preferem o sistema antigo. No porto de Santos, duas delas têm feito manifestações contra a mudança.

O Porto de Santos movimenta mais de 100 milhões de toneladas de mercadorias por ano. São quase 30% de tudo o que entra e sai do país pelo mar. Milhares de profissionais trabalham aqui, e a contratação deles seguia uma forma acertada há 20 anos.

Em 1993, com a  modernização dos portos, foi criado o OGMO,  Orgão Gestor de Mão de Obra, que passou a ser responsável pelo treinamento e pela escala dos trabalhadores avulsos. O Ogmo faz a ponte entre os sindicatos das nove categorias que atuam no porto e os operadores portuários, as empresas.

Era assim, até pouco tempo. O trabalhador avulso recebia pelo dia de serviço, como se fosse um autônomo. O valor pago era decidido em um acordo entre os sindicatos dos operários e dos operadores. Agora, com a nova lei dos portos, as empresas tiveram a possibilidade de contratar mão de obra pelo regime da CLT. Desta forma, os portuários passaram a ter salário fixo com registro em carteira, como qualquer outro trabalhador.

Algumas categorias já trocaram de regime, mas outras não.  Entre elas, os estivadores, que trabalham a bordo dos navios e o pessoal de capatazia, que movimenta a carga no pier. Eles fizeram protestos nessa semana e invadiram um navio da Embraport, o maior terminal privado de contêineres do país.

“O avulso tem a sua garantia, tem a garantia do trabalho. Tendo trabalho ele trabalha. O CLT não, ele pode ser mandado embora a qualquer hora, a qualquer momento, inclusive, eles não vão querer pagar o que tem de ganho o trabalhador avulso”, explicou o presidente do sindicato dos estivadores, Rodnei de Oliveira.

A Embraport não quis gravar entrevista e em nota declarou que mantém a posição de contratar portuários pela CLT, um direito assegurado pela nova lei. A nota diz também, que para o trabalhador a contratação por carteira assinada garante vantagens, segurança e também mais estabilidade no emprego.

Nesta quinta-feira (26), no Jornal Nacional dissemos que a Embrapórt aceitava contratar a metade dos trabalhadores pelo regime do orgão gestor de mão de obra. Mas faltou dizer que seria por um prazo limitado de três meses. Nesta sexta, a empresa esclareceu que suspendeu essa proposta.

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