Porto de Paranaguá tem consulta pública aberta

FONTE: GUIA MARITIMO

Plano prevê que o terminal seja construído em uma área de 250 mil metros quadrados a leste do atual TCP

Foi aberta na quarta feira (02) pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a consulta pública do plano de arrendamentos do Porto de Paranaguá. As contribuições poderão ser enviadas pelo site do órgão até 25 de outubro. Junto com a consulta, também foi publicado um documento de referência para os interessados nas áreas, com especificações técnicas, detalhes de investimentos previstos e pré-requisitos estimados de produtividade de cada área. De acordo com documentos preliminares da própria agência, a publicação vai confirmar o leilão de um novo terminal de contêineres com investimento privado previsto de R$ 1 bilhão.

Segundo relatórios da Antaq e da SEP (Secretaria Especial dos Portos), o plano prevê que o terminal seja construído em uma área de 250 mil metros quadrados localizada ao leste do atual TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá). Segundo os operadores portuários o novo modelo de arrendamentos do setor está confuso. Para eles, os documentos feitos pela EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos) contêm deficiências jurídicas e as propostas não devem atrair os investimentos necessários. No projeto original para o terminal de grãos em Santos, por exemplo, o investimento indicado é de R$ 372 milhões, com tarifa de R$ 15 e repasse de R$ 4,55 à Companhia Docas de São Paulo. No entanto, a avaliação é de que os valores não pagam os custos fixos de operação.

A área constava no documento apresentado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mas não apareceu na proposta oficial anunciada na última sexta-feira (27). O levantamento técnico e ambiental do novo terminal, no entanto, foi feito em agosto deste ano. No documento preliminar, a proposta prevê investimentos de R$ 1 bilhão para a área, sendo que R$ 278 milhões serão destinados somente para a dragagem e aterramento do local.

O documento sugere que o arrendamento valha por 25 anos. Depois de vencer a licitação, prevista para 2014, a empresa terá quatro anos para planejamento, obtenção de licenças, projeto e construção das novas estruturas. A partir do quinto ano, o terminal já deve estar em funcionamento, com movimentação mínima de 300 mil Teus por ano.

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