Juiz federal suspende licitação de FPSO de Libra até decisão

FONTE TN PETRÓLEO – Matéria publicada em 19 de janeiro de 2017

O juiz federal Roberto Carlos de Oliveira, do Tribunal Federal Primeira Região (TRF1), suspendeu a licitação para o FPSO Libra, que a Petrobras previa realizar até a primeira quinzena de fevereiro, deferindo agravo de instrumento do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).

Na sua decisão, datada de 12 de janeiro, o juiz determina que a estatal aguarde a definição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação ao pedido de waiver, dispensando o cumprimento dos índices do conteúdo local, previstos no contrato de partilha do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos.

A Petrobras fez pedido antecipado de waiver para as plataformas FPSO previstas para os campos de Libra e de Sépia (Cessão Onerosa), no decorrer do segundo semestre de 2016, quando estava prevista a realização da licitação antes do final do ano.

Os recursos interpostos pelo Sinaval levaram a estatal a postergar esse processo, enquanto aguardava uma decisão da ANP. Mas a Petrobras poderá recorrer à justiça para realizar o certame em fevereiro, como pretendia, caso a agencia não se manifeste.
Fonte: Redação

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