Inea dá 24 horas para empresa responsável retirar o carregamento da embarcação, que encontra-se abandonada desde agosto e está adernando

FONTE: O FLUMINENSE

O navio cargueiro Angra Star, da empresa Frota Oceânica e Amazônica, encalhado na Baia de Guanabara desde agosto, está adernando e corre risco de provocar vazamento de óleo lubrificante e combustível. A informação é do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Capitania dos Portos, que realizaram no princípio da tarde de ontem uma vistoria na embarcação. O Inea deu 24 horas para que a empresa responsável retire as 40 toneladas de óleo do interior do navio.

De acordo com os órgãos, a empresa já foi notificada para esvaziamento dos materiais poluentes, observando a colocação de barreiras de contenção, e flutuação do navio. O navio Angra Star possui 133 metros de comprimento, 23 de largura, pesa aproximadamente nove toneladas e está em uma profundidade de seis metros, com a maré baixa. Ele está fundeado no centro da Baía de Guanabara, podendo ser visto com facilidade da Ponte Rio-Niterói. Em uma avaliação preliminar, o navio não corre risco de afundar, pois encontra-se localizado em uma parte rasa da Baía.
O navio encontra-se abandonado e piratas e saqueadores teriam aproveitado a situação para roubar peças da embarcação, uma delas que dá estabilidade ao navio, ocasionando o tombamento parcial.

Estratégia – No fim da tarde de ontem, o Instituto Estadual do Ambiente  e a Capitania dos Portos se reuniram para montar um gabinete de crise com o objetivo de traçar uma estratégia emergencial para retirada destes óleos. A medida será colocada em prática caso o proprietário da embarcação se recuse a fazer os procedimentos notificados.

Empresa – Em nota, a Frota Oceânica informou que contratou financiamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção de quatro embarcações fundeadas ou atracadas na Baía de Guanabara. Segundo a Frota, neste tipo de financiamento, os navios foram hipotecados ao BNDES.
A empresa ainda disse que tentou por inúmeras tratativas com o BNDES obter a autorização de venda, com consequente transferência do numerário para o BNDES, mas não obteve êxito. Segundo ela, o BNDES exige que os navios sejam comercializados por um valor 700% acima da melhor proposta recebida pela Frota. Diante do impasse recorreu a Justiça que determinou a guarda ao BNDES, mas conforme a Frota Oceânica, o BNDES declinou da obrigação.

Providências – Para minimizar a gravidade da situação do navio Angra star, que “derrabou” (afundou de popa), a empresa enviou ao navio dois mergulhadores para tamponar as válvulas que foram roubadas por piratas e solicitou auxílio a Marinha do Brasil para que adote providências emergenciais.

Determinação – Também, por meio de nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social informou que a guarda das referidas embarcações cabe exclusivamente à Frota Oceânica, e que está totalmente incorreta a afirmação de que a Justiça determinou que a responsabilidade pelos bens são do BNDES.
Decisão do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, de 22 de agosto de 2013, determinou que o credor hipotecário, que é o BNDES, não tem nenhuma responsabilidade sobre a guarda dos navios. De acordo com a decisão, a responsabilidade pela manutenção dos bens hipotecados é da empresa agravante (Frota Oceânica), assim como dos danos ambientais porventura causados, fruto de sua deterioração, não podendo ser carreada culpa ao BNDES.
O BNDES também informou, através da nota, que as embarcações estão hipotecadas em função de uma dívida bilionária da Frota Oceânica junto ao BNDES, que não foi honrada. Lamentavelmente, a empresa não só não cumpriu seus compromissos com o banco como utilizou as embarcações até que estivessem totalmente deterioradas e depois as abandonou.

O Fluminense

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