Governo do Estado e Petrobras assinam escritura de doação do terreno da refinaria Premium II

FONTE: GLOBO.COM

Foi assinada, nesta terça-feira, pelo governador Cid Gomes e pela presidente da Petrobras, Graça Foster, a escritura pública de doação do terreno da Refinaria Premium II do Governo para a estatal petrolífera. A entrega do terreno é um grande passo para a concretização do empreendimento, que ficará sediado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), posto os últimos impasses envolvendo o projeto.

“Aquela caneta é uma caneta que vou guardar como recordação, porque isso é um passo decisivo na implantação daquele que será o maior empreendimento do século no Ceará. Estamos falando de um investimento ao redor de 11 bilhões de dólares, 22 bilhões de reais, e que tem um poder de indução e de repercussão em toda a economia do Estado e do Nordeste, que é a nossa sonhada Refinaria Premium II. Obrigado, Graça, pelo apoio, pela crença e obstinação para a implantação do projeto”, discursou o governador durante o evento, também marcado pela assinatura do Termo de Compromisso para a construção da Barragem Lontras, na Serra da Ibiapaba, e pela entrega de motoniveladoras e retroescavadeiras a prefeitos cearenses.

A assinatura foi rápida, e não contou com discurso da presidente da Petrobras. Graça chegou a Fortaleza por volta das 13h desta terça-feira.

Projeto tem relevância nacional

A instalação da refinaria Premium II é considerada fundamental para que a Petrobras possa atender o mercado interno de derivados de petróleo. A demanda de combustíveis estimada para 2020 no País é de aproximadamente 3,4 milhões de barris por dia. Com a construção, a estatal terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado com Óleo Diesel 10 ppm (63,5% da produção), Nafta Petroquímica (15,3%), Querosene de Aviação (12,6%), Coque (2,8%) e Óleo Bunker (1,6%).

O terreno da refinaria entregue à Estatal possui cerca de 2.000 hectares. Um dos motivos que levou ao atrasou na entrega do terreno à Petrobras foi a pendência envolvendo a Fundação Nacional do Índio (Funai), que recusava-se a emitir a anuência ao empreendimento, que libera a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a expedir a licença ambiental para a usina. O documento foi assinado somente no último dia 19 de março.

Nesta terça-feira, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Governo do Estado do Ceará, Petrobras e Funai reuniram-se em Brasília para assinar um termo de compromisso que garante a realocação das tribos indígenas que moram no local onde a refinaria será construída.

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