Estímulo às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural

FONTE GUIA MARÍTIMO

Governo aprovou novas medidas que visam destravar investimentos que podem chegar a US$ 120 bi.

Redação

Parte de uma política de fomento à indústria de petróleo e gás, uma iniciativa do governo aprovou novas medidas de estímulo às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, as novidades têm o objetivo de movimentar a indústria de petróleo que representa quase 15% do PIB. “A medida destravará investimentos que podem chegar a US$ 120 bilhões”, apontou o ministro.

Uma das medidas determina que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) inicie o processo de extinção das concessões dos campos que estejam parados há mais de seis meses e que não tenham sua produção retomada nos próximos 12 meses, diretamente, ou pela transferência dos direitos para uma terceira empresa capacitada a fazê-lo.

A ação beneficia diretamente os estados do Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte, e contribuirá para a reativação de campos, abrindo mercado para pequenas e médias empresas do setor petrolífero, ampliando a produção regional, a oferta de empregos, a geração de renda, o estímulo ao desenvolvimento de fornecedores regionais, além de possibilitar a recuperação, ainda que parcial, das receitas com royalties por parte de estados e municípios.

A medida também autoriza a prorrogação dos prazos dos contratos de concessão firmados por ocasião da Rodada Zero, desde que haja a viabilidade para a continuidade da produção após o término do prazo original. A resolução define que as empresas efetuem investimentos complementares para estimular a produção nestes campos.

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