Dia Marítimo Mundial

FONTE MARINHA DO BRASIL

A Organização Marítima Internacional (IMO), agência especializada das Nações Unidas, comemora tradicionalmente, na última semana de setembro, o Dia Marítimo Mundial.

Evento que tem marcado desde 1978 em todo o mundo a iniciativa, por meio dos seus temas, sobretudo, de chamar atenção e promover o Transporte Marítimo seguro, ambientalmente correto, eficiente e sustentável.

Neste ano, o dia escolhido foi 27 de setembro, e esta data vem envolta de um cunho especial, visto estar completando 40 anos de sua criação e pela IMO estar celebrando dois importantes aniversários: os 70 anos desde a adoção da sua Convenção e os 60 anos da sua entrada em vigor. Para tanto, o anúncio da mensagem com o tema deste ano: “IMO 70: Our heritage: better shipping for a better future” foi realizado na Church House, local histórico em Londres onde a primeira reunião da IMO foi realizada.

Nesse contexto, e por seu simbolismo nacional, exorto o Patrono da Marinha Mercante Brasileira, Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá! Exemplo de coragem, superação, entusiasmo e competência; acreditou em seu empreendedorismo e visão de futuro; adquiriu uma pequena fundição, em 1846, situada na Ponta da Areia, em Niterói. Imprimiu-lhe uma nova dinâmica empresarial, transformando-a em um estaleiro. Desse complexo, saíram mais de 72 navios em 11 anos. Nascia a indústria naval brasileira. Mauá percebeu que o desenvolvimento nacional estava no Transporte Marítimo! Reverenciemos este grande homem!

A reflexão do tema trazido pela IMO, aproxima-se bastante com a realidade da Autoridade Marítima Brasileira, que busca sempre se desenvolver e adaptar-se às necessidades e demandas globais do Transporte Marítimo frente aos avanços da sociedade, sendo fiel às suas tarefas e atribuições norteando-se em assegurar o melhor para o Brasil, na garantia do crescimento econômico sustentável, do emprego, da prosperidade e estabilidade, acreditando que todos podem ser melhorados por meio do desenvolvimento do comércio marítimo, da infraestrutura e da eficiência portuárias, bem como pela promoção do trabalho no mar como uma carreira perene e segura.

O Brasil, como um dos 174 Estados-Membros da IMO, realiza o exercício integral da representação dos interesses nacionais perante essa Organização, e vem acompanhando a evolução das estratégias marítimas, do Transporte Marítimo, bem como as inovações nas áreas da segurança da navegação e da preservação do meio ambiente. Fruto disto que, em julho deste ano, nosso País recebeu o Secretário-Geral da IMO, Sr. KITACK LIM, para participar do Simpósio sobre “Segurança Marítima no Século XXI” realizado na Escola de Guerra Naval, e incrementar e consolidar as relações daquela Organização com a Comunidade Marítima Nacional.

Dando continuidade às orientações emanadas pelo Comandante da Marinha, Autoridade Marítima Brasileira, e pelo Diretor-Geral de Navegação, esta Diretoria de Portos e Costas (DPC) empenha-se em contribuir para: orientação e o controle da Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa a Defesa Nacional; a Segurança do Tráfego Aquaviário; a prevenção da poluição por parte de embarcações, plataformas e suas estações de apoio; a formulação e execução das políticas nacionais que digam respeito ao mar; a implementação e fiscalização do cumprimento de Leis e Regulamentos no mar e águas interiores; e a habilitação e qualificação do pessoal para a Marinha Mercante e atividades correlatas.

Consequência disso, a DPC segue investindo na melhoria dos seus serviços como a expansão do “Porto sem Papel” para os Terminais de Uso Privado (TUP) que amplia a interatividade eletrônica de troca de informações para toda a malha portuária brasileira. Em aspecto mais amplo, a DPC tem interagido nas diversas iniciativas da Alta Administração Naval no que competem à interação para trocas e unificação de dados que facilitem as Ações Interagências, cuja finalidade visa conciliar interesses e coordenar esforços para a consecução de objetivos ou propósitos convergentes que atendam ao bem comum, evitando a duplicidade de ações, a dispersão de recursos e a divergência de soluções com eficiência, eficácia, efetividade e menores custos. Ressalto ainda, que os novos simuladores de passadiço, navegação eletrônica e de máquinas do CIAGA estão em pleno uso, sendo grandes instrumentos de capacitação tanto para alunos como para instrutores.

Sobre a consciência da importância do indispensável cuidado com o meio ambiente, recebemos a Medalha do “Mérito Ambiental”, honraria concedida pelo mais importante órgão ambiental federal: o IBAMA, pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido por esta Diretoria e redes de Capitanias dos Portos e suas Delegacias e Agências subordinadas em prol do meio ambiente, no esforço pelo cumprimento da atribuição de prevenção da poluição oriunda de navios, plataformas e instalações de apoio. Da mesma forma, reitero a importante participação da Marinha do Brasil na estrutura organizacional do Plano Nacional de Contingências (PNC) para incidentes de poluição por óleo em águas jurisdicionais, em que integra, juntamente com o IBAMA e a ANP, o núcleo dos seus principais escalões, o que contribui para o estreitamento da relação entre essas instituições.

Quanto à dinâmica do Transporte Marítimo nacional, dados recentes do último trimestre trazidos pela ANTAQ, aos quais enalteço alguns nesta ocasião como a movimentação de carga geral no segundo trimestre que alcançou 15,4 milhões de toneladas, correspondendo a uma alta de 15,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. No Longo Curso, considerando-se o sentido das cargas, que corresponde aos movimentos de exportação (embarque) e importação (desembarque), tem-se que a exportação representou 82,3% do total de cargas movimentadas, o que é bastante significativo para o resultado positivo da corrente de comércio brasileira. A Cabotagem obteve crescimento de 4,5% na movimentação quando comparado ao mesmo período do ano anterior, valendo destacar sua movimentação de contêineres, que registrou alta de 5,4%.

A movimentação portuária na navegação interior correspondeu a 18 milhões de toneladas, representando aumento de 18,4% no comparativo dos segundos trimestres de 2017/2018. O histórico da evolução da movimentação de cargas nas instalações portuárias brasileiras, (37 Portos Públicos e 175 Terminais de Uso Privado), marcam uma taxa de crescimento composta (CAGR) de 0,7% no período do segundo trimestre de 2016 ao segundo trimestre de 2018. Esse crescimento reflete a resposta positiva que o setor continua apresentando ao longo do tempo, apesar das oscilações, demonstrando que está apto a atender às demandas do mercado brasileiro, seja nos movimentos internos (cabotagem e vias interiores) ou mesmo nas exportações e importações.

Quanto ao perfil da carga, no segundo trimestre deste ano foram movimentados nos portos organizados e terminais privados 179 milhões de toneladas brutas de granéis sólidos, um aumento de 0,3% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Referente ao Granel Líquido, no período de janeiro a julho deste ano, houve um aumento de 0,56%.

Diante do exposto, os dados atestam a irrefutável pujância de nossa Marinha Mercante, que cresce, acima de tudo! E nos anteveem um cenário positivo e resiliente confirmando seu papel estratégico, na garantia do funcionamento do nosso comércio exterior, na contribuição do equilíbrio da nossa economia interna e por assegurar a soberania do País como um dos mais importantes segmentos do Poder Marítimo, cabendo destacar que a extensa costa e rede hidroviária, com seus inúmeros portos e terminais, muito contribuem para esta condição.

Na cerimônia de hoje, de forma inédita, iremos agraciar com a Medalha “Mérito Marítimo” 45 Aquaviários da Marinha Mercante Brasileira, Oficiais e Subalternos que se destacaram pela exemplar dedicação a profissão. Às Senhoras e Senhores, a nossa reverência e agradecimento.

Por fim, aproveito a importância desta celebração para prestar homenagens e reconhecimentos a todos os homens e mulheres, embarcados ou em terra, que acreditam e doam-se, diuturnamente, em benefício do contínuo desenvolvimento das Atividades Marítimas do nosso País!

 

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