Capitania dos Portos esclarece polêmica sobre balsa flutuante

FONTE: JORNAL DO BRASIL
A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) esclarece que a balsa fundeada na Enseada de Botafogo pertence ao empreendimento Waterland Clube – Clube Flutuante,
A empresa apresentou documentos, por meio dos quais o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeir aprovaram o empreendimento “Clube Flutuante”, dentro da esfera de atuação de cada órgão, restando o deferimento ou o indeferimento de pedidos de autorização feitos a outros órgãos públicos, que consideram aspectos diversos, tais como segurança pública, poluição sonora, e conveniência para o bairro e para a cidade.
A CPRJ, por sua vez, somente autorizou o fundeio da balsa, atendo-se às competências da Autoridade Marítima previstas na Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (Segurança do Tráfego Aquaviário, Salvaguarda da Vida Humana no Mar, e Prevenção da Poluição Hídrica a partir de navios), e após certificar-se do cumprimento de todos os requisitos de segurança previstos nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) para uma balsa de transporte de passageiros, de forma a garantir a segurança dos mesmos.
No dia 4 de abril, a Secretaria Municipal de Ordem Pública da cidade do Rio de Janeiro comunicou oficialmente à CPRJ o indeferimento do empreendimento “Clube Flutuante”, por razões afetas à esfera de competência daquele órgão, e o cancelamento da autorização emitida pelo CBMERJ.
Portanto, cessado o motivo da permanência da balsa que abriga o “Clube Flutuante” na Enseada de Botafogo, a CPRJ suspendeu a autorização para fundeio daquela balsa, e determinou a sua retirada da enseada.

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