Burocratização dos processos aduaneiros penaliza comércio exterior brasileiro

FONTE GUIA MARÍTIMO

Falta de sinergia entre os sistemas alfandegários faz com que as mercadorias levem mais de 10 dias para serem liberadas nos portos.

Redação

A rapidez na operação logística das empresas perdeu espaço para a burocracia no transporte de cargas, que faz com que as mercadorias que ingressam no país levem mais de uma semana para serem liberadas. No modal marítimo, por exemplo, que opera com volumes e tempos mais significativos, o processo de liberação para a importação leva em torno de 14 dias, desde a atracação do navio até a saída da mercadoria do porto. Já para a exportação, o tempo médio é de 13 dias.

Para o diretor da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), Aluísio Sobreira, o processo esbarra na falta de integração dos sistemas que são empregados pelos órgãos competentes. Ele explica que a carga possui um período sem custo para a realização dos processos alfandegários e inspeções, porém este prazo é ultrapassado na maioria das vezes, o que acaba por gerar custos adicionais com armazenagem. “Pagamos mais por causa da ineficiência dos sistemas que não se conversam. Esta realidade é prejudicial para o comércio exterior brasileiro. Precisamos promover a competitividade das nossas exportações e reduzir os custos do Brasil com a diminuição da carga tributária e desoneração fiscal da cadeia de produtos exportáveis”, aponta.

Outro ponto é o fato de alguns órgãos de fiscalização não trabalharem 24 horas por dia, o que resulta em carga parada no porto à espera de inspeção. “Nossos terminais usam tecnologias semelhantes às dos players internacionais, mas na liberação não evoluímos e as mercadorias que mais sofrem com este problema são as que precisam de inspeção, como fármacos e cargas perigosas”, diz o dirigente da AEB.

Uma das soluções para reduzir os custos e tempo de espera das cargas, explica Sobreira, é a introdução do Programa Porto sem Papel. Hoje o sistema funciona apenas no Porto de Santos, o que para o diretor da AEB ainda não é suficiente. “Trabalhamos com e sem papel. Ganhamos tempo em um porto devido a informatização e sincronização dos processos, mas perdemos em outro que não possui a mesma tecnologia. As vezes um complexo repete o mesmo procedimento que já foi realizado em outro justamente porque os sistemas não se conversam. A SEP está trabalhando para inteirar os sistemas e corrigir estas falhas”, finaliza.

 

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