APPM pede apoio da OAB para julgamento dos royalties do pré-sal

FONTE:PORTAL AZ

Uma comitiva da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), composta pelos prefeitos Arinaldo Leal, Bernardo Val, Paulo Lopes, e pelo procurador geral João Deusdete, e o chefe de gabinete, Nicomedes Karol, procuraram o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, e o secretário geral, Sebastião Rodrigues para solicitar o apoio da instituição nos julgamento dos Royalties do pré-sal.

O objetivo da reunião foi solicitar o apoio da OAB-PI para o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos royalties do pré-sal. Os prefeitos alegam que, sem esta decisão, os municípios estão com as verbas amarradas. “Queremos o apoio da OAB porque não temos muito acesso ao Supremo. Precisamos que as outras Seccionais sejam acionadas e o Conselho Federal nos apoie também. O que os municípios querem é uma decisão da Justiça”, disse Aguinaldo Leal, presidente da APPM.

Segundo os prefeitos, apenas 20 milhões de pessoas serão beneficiadas pelos royalties do pré-sal, em detrimento de 180 milhões sem benefícios. O presidente Willian Guimarães atendeu ao pleito de imediato. “Vamos entrar com uma petição nos autos do processo para que o julgamento seja feito e levaremos ao Conselho Federal, a fim de garantirmos o maior apoio possível para esta matéria”, concluiu Willian Guimarães.

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