Advogado de Eike garante que ele não iludiu o mercado

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB analisa o caso

O grupo de acionistas minoritários da OGX que processará a empresa e Eike Batista por divulgar informações tendenciosas em prol da venda de ações ainda não tem data para entrar com o processo. Segundo Aurélio Valporto, um dos minoritários, isso acontece porque, a cada dia, novas indicações de fraude surgem. “Nós temos um segredo que pode quebrar o Eike. Ainda estamos estudando se vale a pena divulgar”, ele revela.

Até agora, apenas um acionista chegou às vias de fato. Ele sustentou sua acusação com os mesmos argumentos que os outros planejam utilizar: o grupo de Eike usou informações benéficas para vender ações e, meses depois, as notícias não foram as mesmas. Ele se refere às promessas da OGX, que afirmava ter grandes expectativas com os campos exploratórios que detinha e, após um período de tempo, suspendeu o desenvolvimento dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, além de devolver o campo de Tubarão Azul, que já estava em fase de produção. Procurado pelo Jornal do Brasil, o advogado de Eike Batista, Sérgio Bermudes afirmou que é da natureza das ações subirem ou descerem. “Eike não iludiu o mercado. Foram encontradas dificuldades com a profundidade dos campos. Além disso, Eike nunca escondeu que eram investimentos de risco”, ele explica. Aurélio Valporto desmente. Segundo ele, Eike fez exatamente o contrário: “Isso é uma mentira deslavada e as informações (de Eike) também foram mentiras deslavadas. O que ele fez foi dar certeza de que os riscos exploratórios haviam acabado”, contesta.

“As informações (de Eike) foram mentiras deslavadas”

A ação judicial dos investidores pode acontecer por ato ilícito, quando o majoritário (no caso, Eike Batista), deliberadamente contraria a lei para prejudicar seus minoritários, ou por abuso de direito, quando a lei não é burlada, mas há distorção de conteúdo. “É difícil saber em que opção o caso se encaixará porque depende muito da forma que a acusação for feita e das provas que serão apresentadas, mas uma coisa é certa: o recurso é cabível. Qualquer acionista que se sinta lesado pode entrar com uma ação”, explica Francisco Gomes Junior, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB de São Paulo. Segundo ele, a principal defesa da OGX deverá ser baseada no conselho de administração da empresa. “É comum que exista um representante dos acionistas minoritários no conselho administrativo. Se houver, é complicado dizer que eles não estavam a par da situação. Nesse caso, a acusação se torna mais difícil”, explica. Mesmo sendo um direito dos acionistas, muitos minoritários não pagaram a quantia necessária para que a ação acontecesse por medo de a justiça “não ser feita”. “Essa não deve ser uma preocupação porque o Brasil tem adotado uma série de leis para proteger os investidores minoritários”, diz.

Na última quinta-feira, 10, a LLX, empresa de logística do Grupo EBX, de Eike Batista, anunciou que passará a ser controlada pela EIG Management Company a partir de segunda-feira. O contrato foi fechado em setembro por R$ 1,3 bilhão. No dia 1º desse mês, a OGX, petroleira do empresário, informou ao mercado que não pagaria os US$ 45 milhões de juros referentes a um bônus de US$ 1,1 bilhão com vencimento em 2022. A empresa ainda tem 30 dias para quitar a dívida após a data marcada originalmente. Caso contrário, poderá se tornar o início do maior calote da América Latina, já que a dívida externa da empresa é de US$ 3,6 bilhões. A OGX continuou nos holofotes nessa semana quando demitiu cerca de 60 funcionários; o equivalente a 20% do total. A imprensa internacional também está de olho no caso: a revista Businessweek trouxe, na capa da semana passada, a foto de Eike e a matéria “Como perder US$ 34 bilhões em um ano”.

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