NOVO GOVERNO PROMETE REPARTIR RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

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FONTE PETRONOTÍCIAS – Matéria publicada em 14 de novembro de 2018

O futuro ministro da economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (14) que o governo de Jair Bolsonaro pretende repartir os recursos obtidos na cessão onerosa com os estados e municípios. A ideia foi apresentada hoje durante encontro com governadores, em Brasília.

O tema também foi discutido durante reunião com Eunício Oliveira, presidente do Senado, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara durante esta semana. Eunício declarou que, segundo a proposta, os recursos serão divididos segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente do Senado afirmou ainda que pretender dar agilidade à votação do assunto na próxima semana.

Esses recursos que serão repartidos viriam dos leilões de concessão de diretos de exploração de petróleo em áreas da cessão onerosa. Para lembrar, está em análise no Senado um projeto de lei que autoriza a Petrobrás a abrir mão de sua exclusividade na área. O presidente do Senado disse que o valor arrecadado pode chegar até a R$ 130 milhões.

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