DECISÃO SOBRE O REPETRO NO ESTADO FICOU PARA A PRÓXIMA SEMANA. CAMPOS MADUROS PODEM SER BENEFICIADOS

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DECISÃO SOBRE O REPETRO NO ESTADO FICOU PARA A PRÓXIMA SEMANA. CAMPOS MADUROS PODEM SER BENEFICIADOS

FONTE PETRONOTÍCIAS – Matéria publicada em 15 de março de 2018

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pode apreciar já na próxima semana  a alteração do Projeto de Lei do Repetro para incluir o regime fiscal diferenciado para áreas de campos  maduros na Bacia de Campos.

A tendência é se chegar a um meio termo entre o que quer o governador Pezão que encaminhou o decreto que permite o Repetro nos mesmos moldes do aprovado no Congresso Nacional. O Deputado André  Ceciliano, que substituiu o presidente da assembleia, Carlos Piccianni, preso acusado de corrupção,  exclui o projetos de produção, permitindo que sejam beneficiados pelo regime especial apenas projetos de exploração.O Deputado Luiz Paulo Rocha, que não concorda com a proposta apresentado pelo governado do Estado, indicou que a Alerj pode revogar o decreto. Neste caso, o governador Luiz Fernando Pezão, teria que enviar um novo projeto de lei que discutiria os trâmites regulares, incluindo emendas parlamentares. O que se quer é que s campos maduros também esteja dentro deste decreto. Assim sendo, a Petrobrás se beneficiaria, mas deixaria outras petroleiras de fora do benefício fiscal. A data da votação ainda não está definida. Na próxima semana os parlamentares envolvidos neste projeto vão debater o tema com vereadores do norte fluminense. Provavelmente em Rio das Ostras.

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