TRIBUNAL NORUEGUÊS DÁ GANHO DE CAUSA AO GOVERNO A EXPLORAR PETRÓLEO NO ÁRTICO

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TRIBUNAL NORUEGUÊS DÁ GANHO DE CAUSA AO GOVERNO A EXPLORAR PETRÓLEO NO ÁRTICO

FONTE PETRONOTÍCIAS – Matéria publicada em 05 de janeiro de 2018

Um tribunal norueguês legitimou o governo para emitir licenças de perfuração petrolífera no Ártico, absolvendo-o num processo que tinha sido movido por várias organizações ambientalistas.

O tribunal distrital de Oslo absolveu o Governo de acusações movidas pela Greenpeace e pela Nature and Youth, que argumentaram que deixar perfurar o Ártico seria uma violação do acordo do clima de Paris e de princípios consagrados na Constituição norueguesa. Ambas tinham posto em tribunal o Ministério do Petróleo e Energia norueguês para tentar invalidar as mais recentes dez autorizações no mar de Barents, à beira do Oceano Ártico.

Na decisão, que ainda é passível de recurso, o tribunal considerou que não houve violação da lei fundamental norueguesa ao conceder licenças aos grupos petrolíferos, incluindo a norueguesa Statoil, a americana Chevron e a russa Lukoil.  Reconhecendo o direito individual de cada um a ter o seu ambiente limpo, o tribunal decidiu que a atribuição de licenças de exploração petrolífera não violou esse direito e que a Noruega não pode ser responsabilizada pelas emissões de CO2 dos produtos que exporta para outros países. A Noruega é o maior produtor de petróleo e gás natural da Europa ocidental.

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