Licenciamento ambiental muda de relator

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Licenciamento ambiental muda de relator

FONTE PORTOS E NAVIOS – Matéria publicada em 18 de abril de 2018

O projeto em discussão na Câmara dos Deputados para uma Lei de Licenciamento Ambiental teve mais um revés, com a mudança do relator, o que atrapalha ainda mais os planos do empresariado de votar a proposta ainda este ano.

O deputado Mauro Pereira (MDB-RS), que fez quase 100 reuniões sobre a proposta, era suplente e deixou o mandato com a volta do titular. O novo relator do projeto será o ex-ministro dos Transporte, deputado Maurício Quintella (PR-AL).

Quintella fez ontem a primeira reunião, junto com representantes e várias áreas do governo e da bancada ruralista, e disse que ainda precisa “tomar pé” o projeto, mas que pretende conversar com vários setores que não foram contemplados em suas demandas antes de dar o parecer.

O ex-ministro relatou que vários ministérios, como Transportes, Cidades (construção civil) e Minas e Energia, pediram alterações. A bancada ruralista, da qual Pereira faz parte, é o grupo que parece mais próximo de acordo. “Vamos debater com transparência, ouvindo todos os setores, para desburocratizar, mas sem prejudicar a questão ambiental”, disse o novo relator.

Nos bastidores, parlamentares da bancada ruralista dizem que insistirão para tentar votar ainda em maio ou junho, mas reconhecem que o calendário eleitoral cada vez mais interfere nas votações da Câmara e dificulta a empreitada. O projeto enfrenta grande resistência da bancada ambientalista, que reclamou de ser chamada em cima da hora para a reunião e não enviou nenhum representante ontem.

Fonte: Valor

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