SPH estabelece data para retirada de navios paraguaios da Capital

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SPH estabelece data para retirada de navios paraguaios da Capital

FONTE: CORREIO DO POVO

Uma reunião entre a diretoria da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Riosul Comércio de Aços e Metais estabeleceu data para a retirada dos navios paraguaios Bernardino Caballero e Marischal José Felix Estigarríbia da área do porto da Capital. A primeira embarcação deve sair até 31 de janeiro e a segunda, de porte maior, deve ser retirada até 30 de maio.

De acordo com o superintendente de Portos e Hidrovias, Pedro Obelar, o Termo de Ajuste de Prazo foi assinado pelo advogado da empresa arrematante dos navios, Nelmo Pritsch, e pela autoridade portuária. “Não há mais o que remover das embarcações. O trabalho de remoção dos resíduos sólidos e líquidos já foi concluído. A partir de agora falta apenas rebocar os cascos”, explicou Obelar.

O termo define ainda que, se o acordo não for cumprido, a multa diária deve ser de 0,5% do valor do lance inicial estabelecido no edital do Leilão. Além disso, a empresa deve arcar com o pagamento de tarifa portuária de atracação a partir de 1º de fevereiro.

As embarcações, atracadas há 15 anos no Porto de Porto Alegre, foram leiloadas em 30 de março de 2012 e arrematadas pelo lance mínimo de R$ 367,5 mil e R$ R$ 645 mil pela empresa Riosul Comércio de Metais Ltda. Conforme previa o edital do leilão, a empresa tinha o prazo de 120 dias, a partir do certame, para remover as embarcações da área do porto, o que não foi cumprido. Com a assinatura do termo de Ajuste de Prazo, as embarcações devem sair do Porto de Porto Alegre até 30 de maio de 2013.

Os dois navios foram apreendidos pela Marinha do Brasil em 1997 em razão da falta de segurança para navegação. Pertencentes ao governo paraguaio, foram entregues ao patrimônio da SPH em junho de 2011, após negociação que contou com o apoio de vários setores dos governos estadual e federal.

Construídos em 1984, os dois cargueiros pertenciam a uma empresa estatal paraguaia. Com a retenção, as embarcações foram abandonadas pela empresa. A doação dos dois navios ao governo do Estado foi declarada por meio do Decreto 6.722, da República do Paraguai, com data de 8 de junho de 2011, assinado pelo presidente Fernando Lugo.

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