Minoritários podem processar OGX, Eike Batista e diretores da petroleira

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FONTE: IG
Minoritários da petroleira OGX, controlada pelo empresário Eike Batista, devem mover uma ação contra a empresa, seu controlador e diretores. O anúncio foi feito por advogados da região Sul do País, por teleconferência com clientes nesta quinta-feira (5).
Na avaliação do escritório, as ações podem ser movidas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, e podem ou não incluir o momento de compra de ações na Bolsa. Mesmo os investidores que já venderam suas ações têm condições de mover uma ação com o objetivo de reaver perdas.
Para isso, os advogados se fundamentam em informações temerárias divulgadas no mercado, por meio de fatos relevantes, que distorceram o risco inerente ao mercado capitais, e em potencial caso de informação privilegiada, que pode ter beneficiado diretores que eram pagos em ações.
Além disso, os advogados questionam a não-realização da venda de ações de Eike ao valor de R$ 6,30; a venda de ações 15 dias antes do anúncio de redução de expectativas com relação à produção em alguns poços e possíveis perdas da petroleira decorrentes de contratos com outras empresas do grupo EBX que, ao prestarem serviços inadequados, podem não ter sido punidas devidamente.
O processo será condicionado a uma adesão mínima de investidores e tem como próximo passo realizar uma análise pericial. O processo pode ser movido no âmbito cívil e criminal e de forma coletiva ou individual.
Os advogados também cogitam incluir a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no processo por omissão, o que poderia entrar na esfera da Justiça Federal. “Podemos questionar a postura do regulador, que, na nossa visão, demorou para agir. Não se trata de qualquer empresa de capital aberto, mas uma que tinha peso no índice Ibovespa, que têm uma das maiores negociações”, disse o advogado Rodrigo Meyer Bornholdt.
Os advogados acreditam na reversão total do valor investido ou indenização parcial, tomando como parâmetro a própria opção de venda de Eike.
Mais processos e venda de ações
Na noite desta quinta-feira, a mineradora MMX, controlada pelo empresário, anunciou, em fato relevante, que Eike pretende se desfazer de ações da empresa. Segundo comunicado, “existem negociações em andamento cujo estágio não confere qualquer segurança acerca da sua conclusão”.
A CVM confirmou que apura, por meio de processo administrativo sancionador, eventual responsabilidade do diretor da companhia Roberto Bernardes Monteiro, por descumprimento de artigo que trata de exceção para não divulgar um fato relevante; e dos diretores José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Paulo de Tarso Martins Guimarães, Reinaldo José Belotti Vargas, Aziz Ben Ammar e do próprio Eike Batista por não divulgarem fato relevante conforme as regras do mercado de capitais.

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