Marta Suplicy pede aprovação de proposta que combate guerra dos portos

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Marta Suplicy pede aprovação de proposta que combate guerra dos portos

Também conhecida como guerra fiscal das importações, a prática consiste nos incentivos oferecidos pelos estados a empresas especializadas em adquirir produtos estrangeiros para revenda (tradings) ou mesmo para produtores nacionais que, diante dos incentivos, optem por importar maquinários e outros bens de produção. O resultado, segundo Marta Suplicy, é o enfraquecimento da indústria nacional.

– O efeito líquido dessa guerra dos portos é a exportação de empregos e renda para os países que competem com o Brasil no mercado internacional – alertou a senadora.

Para diminuir os efeitos dessa prática, o projeto prevê redução nas alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS)nas operações

interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O índice poderá chegar a 2% em janeiro de 2015, de acordo com o relatório na CAE. Originalmente, a proposta era de alíquota zero nesse tipo de operação.

A senadora apresentou números da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo que mostra aumento expressivo nas importações nos estados em que os benefícios foram concedidos. O volume de recursos referente às importações motivadas pela guerra dos portos, segundo marta Suplicy, chegou a US$ 14,2 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 26,2 bilhões.

– Caso esses produtos importados fossem produzidos pela indústria nacional, isso representaria uma geração de 771 mil novos postos de trabalho no país. O aumento na produção nacional teria representado um crescimento adicional de 0,6% no nosso PIB em 2010 – afirmou.


Fonte: Agência Senado

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