Justiça holandesa rejeita ação de 4 nigerianos contra Shell

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Justiça holandesa rejeita ação de 4 nigerianos contra Shell

FONTE: REVISTA ISTO É / AFP

Um tribunal holandês rejeitou nesta quarta-feira a ação de quatro agricultores e pescadores da Nigéria contra a empresa petroleira Shell, considerada responsável pela contaminação de várias aldeias no delta do Níger, mas condenou em outro caso a sua filial local.

O tribunal “rejeitou todas as demandas contra a casa matriz” porque, segundo “a legislação nigeriana, a casa matriz, a princípio, não tem a obrigação de impedir que suas filiais causem danos a terceiros no exterior”, disse o juiz Henk Wien em uma audiência pública.

Por sua vez, em uma quinta demanda, apresentada contra a filial Shell Nigeria, o tribunal condenou a empresa a pagar indenização por contaminação perto da localidade de Ikot Ada Udo em 2006 e 2007.

Os nigerianos, apoiados por uma ONG ecologista, esperavam abrir um precedente mundial em matéria de responsabilidade de proteção do meio ambiente.

“A Shell Nigeria foi condenada a pagar indenizações em um dos casos. As demandas nos outros quatro casos foram rejeitadas”, acrescentou a mesma fonte.

O processo judicial civil começou em 2008.

Os demandantes têm a possibilidade de apelar da decisão de primeira instância.

Os quatro agricultores e pescadores nigerianos acusam a Shell de ser responsável pelas perdas dos oleodutos na Nigéria.

Os demandantes afirmam que a empresa não limpou a contaminação, que acabou por destruir suas terras e reservatórios de água.

Os quatro nigerianos pediam que a Shell fosse considerada responsável pelas perdas, reparasse os danos causados nas três aldeias, se comprometesse a vigiar o estado material e pagasse uma indenização.

A Nigéria produz mais de dois milhões de barris de petróleo por dia. É o oitavo exportador mundial de petróleo e o primeiro produtor da África subsaariana.

A produção de petróleo na Nigéria, concentrada na região do delta do Níger, é extremamente poluente.

 

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