FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO REAGE COM INDIGNAÇÃO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CESSÃO ONEROSA NO SENADO

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FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO REAGE COM INDIGNAÇÃO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CESSÃO ONEROSA NO SENADO

FONTE PETRONOTÍCIAS – Matéria publicada em 09 de agosto de 2018

A Firjan – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro-  reagiu com alguma indignação a decisão do Presidente do Senado, Eunício Oliveira – postergar a votação do projeto de lei do Deputado José Carlos Aleluia, sobre a possibilidade de venda da Cessão Onerosa do pré-sal. 

Há dois dias, Eunício Oliveira disse que não votaria projetos polêmicos antes das eleições e deixou a votação da matéria no senado apenas para depois das eleições. Ontem (8), ele reiterou o que disse diante do esforço do governo, através das ações do Senador Fernando Bezerra Coelho, que falou em nome da liderança do governo, querendo marcar a votação da matéria para o final deste mês. Importante dizer que este projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, precisa passar no Senador e ainda ser sancionado pelo Presidente da República. Hoje, a Firjan divulgou a seguinte nota, que publicamos na íntegra:

“A Firjan manifesta seu repúdio contra a possibilidade de adiamento, para depois das eleições de outubro, da votação do projeto da venda de cessão onerosa pelo Senado Federal, o que resultaria em prejuízos incalculáveis para o Brasil na produção e exploração de petróleo. O projeto já foi retirado de pauta esta semana.

A previsão era de realizar um leilão do excedente de cessão onerosa em 29 de novembro, o que não será possível se o projeto for votado apenas depois do segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro.

É importante que nossos senadores tenham a percepção de que isto vai atrasar todo um cronograma de leilões e, em consequência, a produção de um importante recurso energético, geração de empregos e renda, royalties e arrecadação de impostos.

Estão em jogo a arrecadação de mais de US$ 10 bilhões em participações governamentais e mais de US$ 5 bilhões em investimentos até 2030, caso o calendário de leilões seja atrasado em apenas um ano.

O projeto da venda de cessão onerosa é essencial para a retomada do desenvolvimento socioeconômico do Brasil, que está tentando sair da maior crise da história. Não podemos privar a sociedade de seus benefícios.”

 

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