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FONTE: BRASIL COMEX

Primeiro estudo sobre o setor elaborado pelo IBPT elenca todas as despesas das transações marítimas

Pela primeira vez o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) expandiu o escopo de pesquisas, tradicionalmente vinculado à carga tributária, e apurou todos os custos que envolvem a atividade portuária no Brasil. A pesquisa inédita revela aumento considerável nos valores dispendidos pelo setor marítimo, que representa 81% de todas as importações e exportações realizadas no País.

Segundo o estudo, de 2009 a 2012 o custo portuário total sofreu acréscimo de 27,26%, passando de US$ 7,51 bilhões, em 2009, para US$ 9,55 bilhões, no ano passado. O primeiro semestre de 2013 já registra o valor de US$ 4,86 bilhões, equivalente a US$ 15,67 por tonelada. Em 2009, o custo por tonelada era de US$ 14,16, revelando variação de 10,70% durante o período.

Apesar do aumento dos custos por tonelada, houve diminuição do impacto dos custos portuários totais em relação ao somatório das exportações e importações. Em 2009, as despesas representavam 3,49% de tudo que foi importado e exportado. No ano passado, esse percentual ficou em 2,58%. Neste ano, o custo portuário corresponde a 2,66% das transações.

Elencando todos os valores envolvidos na atividade, o IBPT conseguiu identificar onde incidem os maiores gastos. Mais da metade dos custos (54,4%) referem-se apenas a movimentação e armazenagem de carga nos terminais. A demurrage e o despacho aduaneiro são responsáveis, respectivamente, por 18,56% e 17,84% das despesas.

Para análise, o IBPT dividiu os custos portuários em diretos ou indiretos. “Entre os valores que recaem diretamente nos preços dos custos marítimos estão as utilizações dos equipamentos e instalações portuárias terrestres ou marítimas, embarque e desembarque de cargas, despachos aduaneiros, taxas, impostos e demurrage”, explica o presidente do Conselho Superior e coordenador de Estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. “Os custos indiretos compreendem aqueles relacionados à contratação dos serviços de praticagem, rebocadores, agências marítimas, atracação e desatracação, faróis, vigias, transporte de tripulação”, acrescenta.

Amparada por bancos de dados variados, vinculados a apurações oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a pesquisa destaca crescimento da atividade marítima. De janeiro de 2009 a junho de 2013, o comércio exterior brasileiro movimentou por via marítima 2,77 trilhões de toneladas de produtos, ao valor US$ FOB de US$ 1,46 trilhão – correspondendo a um valor médio por tonelada de US$ 526,42. Comparando-se 2012 em relação ao ano de 2008, houve crescimento de 28,22% do valor movimentado, crescimento de 17,15% do peso líquido em toneladas e aumento de 13,22% do valor por tonelada.

Apesar da expansão do setor, o estudo aponta que houve redução de 1,74% do número de manobras de navios (atracação, fundeio e desatracação) no período de 2009 a 2012 em razão do aumento do tamanho dos navios que trafegam, e que  oferecem,  hoje,  maiores  condições para acomodar grandes  volumes de cargas.

A perspectiva, segundo o presidente-executivo do IBPT, é de que a pesquisa seja refeita todos os anos. “Estamos querendo fazer um acompanhamento anual. Foi a primeira edição do estudo, inclusive estamos saindo da questão do tributo”, destaca João Eloi

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