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ANP divulga pré-edital da 12ª rodada e confirma data: 28 e 29 de novembro

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) publicou nesta quinta-feira (22) o pré-edital da 12ª rodada de licitações do governo brasileiro, que pela primeira vez vai vender concessões apenas para áreas de gás natural, convencional e não convencional.

O gás convencional pode ser explorado da forma tradicional, pelo sistema de perfuração em terra ou no mar por plataformas, enquanto o gás não convencional demanda processos adicionais, como o trituramento das rochas onde são encontrados.

O gás não convencional reduziu substancialmente o preço do gás natural nos Estados Unidos, hoje negociado em torno dos US$ 3 o milhão de BTU (medida britânica de energia), enquanto no Brasil este preço gira em torno dos US$ 12 o milhão de BTU.

Com o leilão, o governo pretende aumentar a oferta de gás natural no mercado interno, e assim também reduzir o preço no Brasil. O objetivo é atender à demanda interna e reduzir as importações de GNL (Gás Natural Liquefeito) pela Petrobras, que impactam negativamente no caixa da empresa. A Petrobras tem que importar GNL para atender as usinas térmicas, que este ano, excepcionalmente, ficaram ligadas por mais tempo.

O leilão está previsto pra ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro e vai ofertar 240 blocos localizados em 13 setores de 7 bacias sedimentares: Acre-Madre de Dios, Paraná, Parecis, Parnaíba, Recôncavo, São Francisco e Sergipe-Alagoas.

Serão ofertadas dois tipos de áreas: as localizadas em bacias de nova fronteira, ou seja, com pouco conhecimento geológico (Acre-Madre de Dios, Paraná, Parecis, Parnaíba e São Francisco) e as bacias maduras (Recôncavo e Sergipe-Alagoas).

Os 9 blocos que serão ofertados na bacia do Acre-Madre de Dios terão o maior prazo para exploração, 8 anos, enquanto os blocos das bacias do Paraná (19), Parnaíba (32), Parecis (14) e São Francisco (36) terão que ser explorados em 6 anos.

Os 50 blocos da bacia do Recôncavo e os 71 blocos da bacia Sergipe-Alagoas, consideradas maduras, terão 5 anos para a fase de exploração.
A produção do petróleo passa por três fases, a de exploração, desenvolvimento e produção. A ANP estabelece prazos para todas as fases para evitar que os concessionários demorem a colocar o campo em produção.

A consulta pública para sugestões ao edital começa amanhã e vai até 11 de setembro, com audiência pública prevista para 18 de setembro. O edital será publicado no dia 26 de setembro.

As empresas classificadas como operadoras A (com experiência em águas ultraprofundas, águas rasas e terra) e B (com experiência em águas rasas e terra) poderão participar de todas as licitações. Os operadores categoria C só não poderão operar os blocos da bacia Acre-Madre de Dios, segundo o pré-dital.

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