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ANP abre processo para cobrar royalties sobre xisto da Petrobras

FONTE: PORTOS E NAVIOS

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) instaurou um processo administrativo para calcular o pagamento retroativo da Petrobras sobre a exploração de óleo de xisto betuminoso no país.

A Petrobras produz petróleo e gás a partir do xisto desde 1991 em sua unidade no Paraná, em São Mateus do Sul. Segundo a ANP, o processo tem por objetivo estabelecer o valor devido, o que envolve questões como retroatividade, preços, volumes e cálculos da receita bruta. A questão já vinha sendo discutida

“Neste processo será respeitado o devido trâmite legal e a ampla defesa da concessionária, bem como, no momento oportuno, haverá a manifestação jurídica da Procuradoria Federal-ANP e a deliberação da diretoria colegiada da ANP”, respondeu a autarquia à Folha.

A Unidade de Operações de Industrialização de Xisto (SIX) da Petrobras tem capacidade para processar 7.000 toneladas de xisto por dia, que é transformado em óleo combustível, gás combustível, além de nafta e enxofre. A exploração é feita desde 1972 pela empresa em uma formação geológica chamada Irati, considerada uma das maiores do mundo e que abrange os Estados do Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Fonte: Folha de São Paulo/DENISE LUNA DO RIO

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